Essa é uma pergunta difícil de responder, já que o TST ainda não tem um entendimento único a respeito desse assunto.

Nós temos diversas decisões conflitantes, mas a Quinta Turma, por exemplo, entendeu que nos casos em que a gestante pede demissão, perde o direito à estabilidade.

Conforme a decisão, a estabilidade provisória no emprego da gestante, garantida pela
Constituição Federal (art. 10, II, b da ADCT) acontece somente nos casos em que a dispensa seja arbitrária ou sem justa causa por iniciativa do empregador, não incluindo o pedido de demissão. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do TST no RR 11778-73.2016.5.03.0041.

A parte mais importante da decisão é que, o TST entendeu pela inexistência de estabilidade nos casos de pedido de demissão, mesmo que a gestante não tenha conhecimento do seu estado gravídico há época do pedido.

Sendo assim, quando a empregada gestante pedir demissão, siga o art. 500 da CLT e homologue esse pedido no sindicato, ou caso não exista, no Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Dessa forma, sua empresa estará mais segura e os riscos serão mínimos.

Outros julgados similares RR-1000987-93.2018.5.02.0038 e RR-345-91.2018.5.12.0028.